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BNDES marca novo leilão da Lotex para outubro

Por: Imprensa02/09/19 13:22

Valor agora é de menos da metade do originalmente proposto

 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) marcou para outubro nova data para privatizar a Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex). O leilão está previsto para 10h do dia 22. É mais uma tentativa de venda, e surge um dia após o governo flexibilizar, novamente, as regras para conseguir privatizar a chamada ´raspadinha´, administrada pela Caixa: uma resolução do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi publicada na última quinta, 29, modificando o pagamento da outorga e a experiência que será exigida do futuro operador.

Pela nova regra o pagamento pelo ônus da outorga fixa poderá ser realizado em até 8 parcelas, e não mais em até 4, como previa resolução de setembro do ano passado e que já tentava facilitar para atrair investidores. No original, o valor mínimo da outorga deveria ser pago em parcela única. A resolução do PPI estabeleceu ainda que os candidatos deverão demonstrar experiência na operação de empreendimento de loteria instantânea com arrecadação de pelo menos R$ 560 milhões em 12 meses, o que é menos da metade do exigido anteriormente - R$ 1,2 bilhão.

Histórico - O leilão da Lotex já foi adiado pelo menos cinco vezes. A privatização representa uma perda gigantesca para os brasileiros, porque do total arrecadado quase metade é destinado a programas sociais nas áreas de Educação, Esporte, Cultura, Saúde, Segurança e Seguridade Social. Com a venda esse percentual que deve ser reduzido drasticamente.

No ano passado, até setembro, a arrecadação das loterias da Caixa somou R$ 8,3 bilhões, com R$ 2,8 milhões em prêmios ofertados. Outros R$ 4,1 bilhões foram repassados aos programas sociais. Entre as iniciativas que recebem recursos das Loterias Caixa destacam-se o Programa de Financiamento Estudantil (FIES), Fundo Nacional de Cultura (FNC), Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) e Fundo Nacional de Saúde (FNS). Na área do esporte nacional, os repasses são feitos para o Ministério do Esporte, Comitê Olímpico Brasileiro, Comitê Paralímpico Brasileiro, clubes de futebol e Confederação Brasileira de Clubes.

Para explorar a loteria instantânea a Caixa chegou a constituir, em 2015, a Caixa Instantânea S/A, sociedade por ações de capital fechado. Nesse cenário, mesmo que a privatização da Lotex ocorresse, o banco poderia permanecer como sócio minoritário. Mas a decisão de promover a privatização apenas da outorga teve como resultado a exclusão da instituição do processo.

“Como já denunciamos desde o início do processo, está ocorrendo uma depreciação da operação da Lotex, com uma redução absurda de seu valor real e ´facilidades´ no perfil do comprador. Tudo isso para que o País perca uma fonte de recursos inestimável voltada aos programas sociais, que vai diretamente para o bolso do novo dono”, afirma a representante dos empregados no CA da Caixa e coordenadora do comitê nacional em defesa das empresas públicas, Rita Serrano.

Soberania nacional em pauta no dia 4 - Programação inclui debates sobre privatizações, aprovação de manifesto e lançamento de frente

A soberania do Brasil e do povo brasileiro é pauta de ato e seminário que acontecem no próximo 4 de setembro em Brasília. O Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas integra a iniciativa. O evento será realizado no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, com abertura prevista para as 9h do dia 4. Além do desenvolvimento econômico e soberania nacional estarão em debate questões relacionadas às privatizações (em bancos, Correios, Eletrobrás, Petrobras e na Previdência), meio ambiente, ciência e tecnologia e educação.

A ideia é aprovar um manifesto e encaminhamentos para a construção de um movimento nacional, uma frente mista em defesa da soberania. A coordenadora do comitê, Rita Serrano, é uma das palestrantes do evento, assim como o diplomata e ex-ministro Celso Amorim, entre outros (veja mais na programação). No dia seguinte, 5, o tema privatizações volta ao debate em evento organizado pela CUT a partir das 9h no Sindicato do Bancários de Brasília.

 

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