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MP 905 é tema de discussão nesta segunda, 2; acompanhe

Por: Imprensa02/03/20 10:27

Debate nesta manhã reúne representantes de várias entidades e pode ser assistido via internet

Acontece na manhã desta segunda, 2, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, o debate sobre as mudanças recentes nos direitos trabalhistas e previdenciários. Dessa vez o foco da audiência pública será o relatório da Medida Privisória 905/2019, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo.

O debate foi requerido pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), e estava previsto para iniciar às 10h, na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho. Para acompanhar via internet acesse http://bit.ly/audienciainterativa ou o portal e-Cidadania – www.senado.leg.br/ecidadania

Participam das discussões representantes do MPT, Anamatra, CGT, Dieese, Diap, NCST, Ministério da Economia e Abrat, além do presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira. O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo foi criado com a justificativa de ampliar a criação de novos postos para as pessoas entre 18 e 29 anos de idade, mas economistas e centrais sindicais alertam para a precarização do trabalho.

A nova modalidade de contrato isenta as empresas de parcelas incidentes sobre a folha de pagamentos e altera a CLT para, entre outras medidas, autorizar o trabalho aos domingos e feriados.

Confira os convidados para a discussão e acompanhe:

• Márcio Amazonas Cabral de Andrade, procurador do Trabalho e secretário de Relações Institucionais do Ministério Público do Trabalho (MPT)
• Luiz Antonio Colussi, vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)
• Ângelo Fabiano Farias da Costa, presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT)
• Edson Carneiro Índio, secretário-geral da Intersindical — Central da Classe Trabalhadora
• Clóvis Scherer, técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese)
• Antonio Augusto Queiroz, diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)
• Jair Pedro Ferreira, diretor-presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica (Fenae)
• Magda Barros Biavaschi, pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp
• Alessandra Camarano Martins, presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat)
• José Reginaldo Inácio, vice-presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST)
• Rodrigo Zerbone, subsecretário de Capital Humano da Secretaria de Políticas Públicas para o Emprego do Ministério da Economia

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