Selecione Layout

Padrão de fundo

  • #
  • #
  • #
  • #
  • #
  • #
  • #
  • #

Cor

#

Seminário de advocacia pública estatal acontece nesta quinta no Espírito Santo

Por: Imprensa25/09/18 08:33

Coordenadora do comitê e representante dos empregados no Conselho de Administração da Caixa, Rita Serrano aborda papel e importância das empresas públicas para o desenvolvimento do País

 

O papel das Empresas Públicas e a sua Importância para o Desenvolvimento Social do Brasil é um dos temas do I Seminário da Advocacia Pública Estatal, que será realizado na próxima quinta (27) no Espírito Santo. O objetivo do encontro, que tem entre os participantes a representante dos empregados da Caixa no Conselho de Administração, Rita Serrano (também coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas), que vai justamente da temática do desenvolvimento, é discutir aspectos jurídicos da advocacia estatal e contribuir para disseminar informações sobre o papel das empresas estatais na economia do País.

“O seminário será aberto a todos que queiram saber mais sobre a importância das empresas estatais. Nesse sentido, vamos levar a defesa intransigente das empresas, bens e patrimônio público dos brasileiros, abordando a importância de manutenção de bancos públicos como a Caixa”, aponta Rita, destacando que a divulgação de informações é essencial nesse momento. O tema das privatizações, acrescenta, tem pautado a agenda de todos os candidatos à presidência da República, e é fundamental que o eleitor possa ter clareza de quem pretende valorizar essas empresas e seus trabalhadores e quem tem como meta apenas sua venda.

“O seminário será composto de dois grandes blocos. De manhã teremos dois grandes temas: o primeiro é “Advocacia Estatal”, com participação de Carlos Castro, presidente da Associação dos Advogados da Caixa Econômica, que vai contar a história da advocacia estatal e as lutas que ela hoje vem travando para uma maior valorização”, explica Gilmar Zumak, presidente da Comissão Especial da Advocacia Estatal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES).

À tarde, três outros temas serão debatidos (veja programação abaixo), entre eles governança pública e fundos de pensão das estatais no fomento da economia do País. O evento será no auditório do Tribunal de Contas e as inscrições estão abertas no link: http://oabes.org.br/…/seminario-da-advocacia-publica-estatal.

PROGRAMAÇÃO 
9h30 às 09h45 - Abertura - Homero Mafra – Presidente da Seccional da OAB-ES 
9h45 às 9h55 - Apresentação - Gilmar Zumak Passos – Procurador Estatal da Caixa e presidente da Comissão Especial da Advocacia Estatal do Conselho Seccional da OAB-ES 
9h55 as 10h45 - O papel das Empresas Públicas e a sua Importância para o Desenvolvimento Social do Brasil. Palestrante: Maria Rita Serrano. Representante dos empregados da Caixa no Conselho de Administração e coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas
11h00 às 12h - O papel histórico das Estatais no desenvolvimento Econômico do Brasil. Palestrante: Ednilson Silva Felipe. Professor do Departamento e do Mestrado em Economia da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.
14h às 15h - Governança Pública - Palestrante: Prof. Claudio Sarian Altounian. Engenheiro e Advogado. Dirigente do TCU por 18 anos, tendo atuado como titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão
15h às 16h - A advocacia Estatal - Palestrantes: Carlos Castro – Diretor de Relacionamento Institucional da ADVOCEF (Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal) e Anna Claudia de Vasconcellos – Procuradora Estatal da Caixa Econômica Federal, Presidente da Advocef (Associação dos Advogados da Caixa Econômica Federal)
16h15 a 17h15 - Regime Jurídico da Advocacia das Estatais - Palestrante: Juarez Freitas. Professor de Direito Administrativo da Ufrgs e da Pucrs.

 

Entre em

Contato