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Sistemas para Políticas Públicas não podem parar

Por: Aline Rossi01/04/2022 11:07

 

A tecnologia da informação desempenha um papel tão fundamental nos dias de hoje, que é praticamente impossível pensar que qualquer empresa, por menor que seja, possa funcionar sem um computador ou um celular. No caso de um país de dimensões continentais, essa situação é ainda menos crível, porém, pode acontecer. 

Se as principais empresas de tecnologia da informação do governo federal – Dataprev e Serpro – forem privatizadas, o suporte aos sistemas de políticas públicas do País estará sujeito à lógica do lucro, e não do funcionamento do Estado.

E, as consequências disso podem ser nefastas, como já apontaram especialistas no tema e instituições de renome, como o Ministério Público Federal, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sociais (Dieese), entre outros.  

Um funcionário da Dataprev afirma que é bem pouco provável que todos os sistemas, ou mesmo mais de um sistema, parassem ao mesmo tempo. Contudo, ele alerta: “A paralisação de apenas um sistema, a invasão de apenas um banco de dados, o atraso no pagamento de uma só solução pode colocar em risco os direitos dos cidadãos”. 

 

Como exemplo, o profissional cita o Auxílio Emergencial, uma solução elaborada muito antes de qualquer discussão de pagamento por parte do governo, para socorrer cidadãos que haviam perdido sua renda durante a pandemia. Porém, ele ainda relembra, “Imagine se pela primeira vez, desde a criação da Dataprev, o processamento das aposentadorias e pensões do INSS atrasasse? Seriam milhões de brasileiros que dependem do benefício para sobreviver desamparados”. 

O mesmo acontece com o Serpro. A empresa, criada em 1965, cria, desenvolve e implementa uma série de sistemas imprescindíveis para o funcionamento do Brasil, como os de arrecadação de impostos, mas também o banco de dados do CPFs de todos os brasileiros. 

Conforme relata um especialista que trabalha na empresa: “Dos dados custodiados pelo Serpro, dependem vários programas do governo”. E prossegue, paralisar qualquer um deles, é desproteger o cidadão e desrespeitar seus direitos. 

Fonte: 

SALVE SEUS DADOS Criada por empregados voluntários das empresas públicas de tecnologia do Brasil, Dataprev e Serpro, e gerenciada pela ANED, a campanha Salve Seus Dados tem por objetivo alertar que a desestatização da Dataprev e do Serpro põem em risco dados sensíveis de toda a população brasileira, de empresas e do Estado, seja pela Receita Federal, o INSS, o SUS, a PGFN, os órgãos de defesa e outras áreas do governo federal.

contato@salveseusdados.com.br

 

RENATA VILELA Renata Vilela estudou Ciências Sociais na UFSCar e História na USP, já trabalhou como assessora parlamentar e atualmente cobre economia com foco em empresas públicas e estatais.

renata_vilela@congressoemfoco.com.br

 

 

 

 

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